Política de Privacidade

Os serviços disponíveis neste site são oferecidos por NOVOCLIENTE TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.962.497/0001-33, responsável e titular da propriedade intelectual Mercadoedu, doravante denominada MercadoEdu, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Esta Política de Privacidade tem como finalidade esclarecer:

• Quem deve utilizar nossa plataforma;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
• Como entrar em contato conosco.

1. DADOS QUE COLETAMOS E O MOTIVO DA COLETA

1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Coletamos os seguintes dados fornecidos expressamente pelo usuário no momento em que realiza um cadastro em nossa plataforma:

• Nome completo
• E-mail

Esses dados são utilizados para viabilizar o acesso do usuário à plataforma e para fins de suporte.

1.2. Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis dos usuários, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme definido pelo Art. 11 da LGPD.

1.3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles são utilizados para reconhecer o dispositivo do usuário e armazenar suas preferências.

a. Cookies do site

Utilizamos cookies próprios para viabilizar o funcionamento adequado da plataforma e melhorar a experiência de navegação do usuário.

b. Cookies de terceiros

Também utilizamos cookies de terceiros para fins de análise de tráfego e suporte ao usuário, entre eles:

• Google Analytics
• Tawk.to

c. Gestão de cookies

Você pode desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Veja como fazer isso nos links abaixo:

• Internet Explorer
• Safari
• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Opera

1.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Não compartilhamos dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais dos usuários são armazenados durante o tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. Findo esse prazo, os dados serão removidos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela MercadoEdu possui uma base legal correspondente, prevista na LGPD. Mais detalhes sobre a base legal aplicável a cada tratamento podem ser obtidos através dos nossos canais de contato.

5. DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, conforme a LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

Ressalvamos que, fora das hipóteses de tratamento baseadas no consentimento, não é possível a eliminação dos dados pessoais a pedido do titular.

5.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato através dos canais indicados na seção 9 desta Política, podendo ser solicitada a comprovação de identidade para garantir a segurança do processo.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A MercadoEdu adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, dentre elas:

• Armazenamento de senhas criptografadas;
• Restrições de acesso ao banco de dados;

A MercadoEdu não se responsabiliza por incidentes de segurança decorrentes de ação de terceiros (como ataques de hackers) ou causados pelo próprio usuário, como no caso de compartilhamento indevido de suas credenciais de acesso.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a ocorrência, conforme exigido pela LGPD.

7. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o usuário titular dos dados pessoais que entenda que houve violação da legislação de proteção de dados pode apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 15 de julho de 2021. Reservamo-nos o direito de alterá-la a qualquer momento. Caso deseje receber a versão mais atualizada desta Política, entre em contato através dos nossos canais oficiais.

9. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) através dos canais abaixo: